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Quais são os documentos necessários para abrir uma clínica de saúde?

Você sabe quais são os documentos necessários para abrir uma clínica de saúde? Neste conteúdo, apresentamos um passo a passo completo e a relação de documentos para abertura do seu negócio.

Pensando em abrir uma clínica ou consultório? A WeDo Contabilidade ajuda você! Confira este conteúdo até o final e retire todas as dúvidas relacionadas a documentação necessária para regularizar um estabelecimento de saúde.

Documentos necessários para abrir uma clínica de saúde

Os documentos necessários para abrir uma clínica de saúde são os seguintes:

  • Cópia autenticada do RG e CPF dos sócios;
  • Comprovante de residência dos sócios;
  • IPTU do imóvel ou Inscrição Imobiliária;
  • CRM do responsável pela clínica médica.

Com esses documentos em mãos, podemos entrar com o pedido para registro e regularização do estabelecimento de saúde. 

Durante esta etapa, vamos obter documentos importantes para que a clínica possa entrar em funcionamento.

Passo a passo para abrir uma clínica de saúde

A abertura e regularização de clínicas, consultórios e outros estabelecimentos na área de saúde, é composta pelas seguintes etapas:

1.Registro da clínica na Junta Comercial

Essa é a primeira etapa para abertura de toda e qualquer empresa no Brasil.

O Registro na Junta Comercial vai gerar um NIRE – Número de Identificação do Registro de Empresas

Por sua vez, o NIRE, será utilizado para emissão do CNPJ da clínica.

2.Emissão do CNPJ

Após o registro na Junta Comercial, será necessário solicitar o CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da clínica médica.

O documento é obrigatório para todas as empresas em funcionamento no Brasil e deve ser solicitado à Receita Federal.

3.Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento

Após obter o CNPJ, será possível solicitar o registro da clínica médica na Prefeitura, ocasião na qual serão emitidos os seguintes documentos:

  • Inscrição Municipal;
  • Alvará de Funcionamento.

Vale destacar que além de emitir a Inscrição e o Alvará, a prefeitura também deve conceder permissão para que a empresa emita notas fiscais de serviço.

4.Licença da Vigilância Sanitária

Todo estabelecimento que atua na área de saúde precisa de uma licença especial concedida pela Vigilância Sanitária.

Por mais que o estabelecimento tenha todos os demais documentos, sem a autorização da vigilância ele não poderá entrar em funcionamento.

5.Registro no CRM

Por fim, será necessário registrar a clínica médica no CRM – Conselho Regional de Medicina, entidade responsável por organizar e fiscalizar o exercício da função médica e o funcionamento de estabelecimentos do setor no Brasil.

Com todos os documentos necessários para abrir uma clínica de saúde em mãos, seu estabelecimento estará apto e legalizado para entrar em funcionamento.

Para recapitular, veja a lista de documentos necessários para abrir uma clínica de saúde apresentada neste conteúdo:

  • Cópia autenticada do RG e CPF dos sócios;
  • Comprovante de residência dos sócios;
  • IPTU do imóvel ou Inscrição Imobiliária;
  • CRM do responsável pela clínica médica;
  • NIRE;
  • CNPJ;
  • Inscrição Municipal;
  • Alvará de Funcionamento;
  • Alvará da Vigilância Sanitária;
  • Registro da clínica no CRM.

Deseja saber mais, retirar dúvidas e solicitar a abertura e registro da sua clínica de saúde? Entre em contato conosco!