Qualificação cadastral no eSocial, você sabe o que é? O eSocial é uma plataforma web desenvolvida pelo Governo Federal com o objetivo de unificar e acelerar a entrega de diversas obrigações e informações trabalhistas.
No entanto, como tudo o que é novo, o eSocial trouxe mudanças e novas exigências, deixando muitos empresários e até mesmo contadores com uma série de dúvidas.
Por sinal, os pontos que mais geram dúvidas e erros na transmissão do eSocial estão relacionados a famosa qualificação cadastral. Sendo assim, pensando em como ajudar você a esclarecer suas dúvidas sobre o assunto, a WeDo Contabilidade elaborou esse conteúdo.
Recomendamos uma leitura atenta, para que você entenda melhor o que efetivamente é a qualificação cadastral e quais as causas e soluções dos seus principais erros.
Com a chegada do eSocial as empresas passam a ser obrigadas a enviar ao eSocial uma série de informações trabalhistas, dentre elas, as informações relacionadas a admissão de funcionários.
Logo, assim que a sua empresa contrata um novo funcionário ela fica obrigada ao envio de uma série de informações relacionados ao novo vínculo empregatício para o eSocial.
Por sua vez, o eSocial realiza uma série de validações nos bancos de dados de órgãos como a Receita Federal, o INSS e a Caixa Econômica Federal para certificar-se de que as informações transmitidas estão corretas.
Sendo assim, após as validações algumas divergências podem ser encontradas, dando origem aos famosos erros de qualificação cadastral. Vamos conhecer melhor esses erros? Confira o próximo tópico.
O nome existente no cadastro do CPF está incorreto: Esse erro indica que o nome do funcionário no cadastro do CPF está com divergências. É comum que esse erro ocorra com funcionários que casaram a pouco tempo e ainda não atualizaram o seu CPF.
A solução é pedir que o funcionário se dirija até uma agência do Banco do Brasil ou Correios para regularização.
A data de nascimento informada é diferente da existente no Cadastro CPF: Esse erro ocorre quando a data de nascimento informada ao eSocial, diverge da data cadastrada no CPF e na Receita Federal. Neste caso, é necessário enviar a data de nascimento correta ou providenciar a correção no CPF.
PIS com data de nascimento divergente: Esse erro indica que há uma divergência entre a data de nascimento informada e a data de nascimento vinculada ao PIS. Sendo necessário solicitar ao funcionário que providencie a regularização em um agência da Caixa Econômica Federal.
PIS/ PASEP com CPF divergente: Neste caso, é necessário confirmar o número do PIS informado pelo funcionário e se necessário solicitar ao funcionário que providencie a regularização em um agência da Caixa Econômica Federal.
PIS sem CPF: Neste caso, basta que o funcionário entre em contato com a Central 135 e solicite a vinculação do seu CPF ao cadastro do PIS.
Sua empresa vem enfrentando problemas com a qualificação cadastral e a transmissão de informações de funcionários para o e-social?
