Ser desenquadrado do regime do Microempreendedor Individual (MEI) pode parecer um grande desafio, especialmente para quem está acostumado com a simplicidade desse modelo. No entanto, esse pode ser um sinal de que o seu negócio está crescendo e que é hora de dar o próximo passo. Vamos entender por que isso acontece, o que você deve fazer a seguir e como garantir que sua empresa continue prosperando.
O desenquadramento do MEI ocorre quando o microempreendedor deixa de atender algum dos requisitos necessários para permanecer nesse regime. As causas mais comuns incluem o faturamento anual que ultrapassa o limite de R$ 81.000,00, a contratação de mais de um funcionário, ou a realização de uma atividade que não é permitida para o MEI. Nesses casos, o empreendedor é automaticamente ou obrigatoriamente desenquadrado, passando a ser enquadrado em outro regime tributário, geralmente o Simples Nacional.
Há diversas razões pelas quais você pode ter sido desenquadrado do MEI, mesmo que não tenha solicitado isso. Algumas das principais incluem:
Uma das razões menos conhecidas, mas bastante comuns, para o desenquadramento do MEI é a existência de débitos com a Receita Federal. Caso o microempreendedor não pague o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) ou acumule outros débitos fiscais, ele pode ser excluído do regime MEI. Isso geralmente acontece após notificações e prazos não cumpridos para a regularização das pendências.
Se o desenquadramento ocorreu devido a dívidas, é crucial que você regularize esses pagamentos o mais rápido possível. A dívida não só impede que você continue no regime do MEI, mas também pode acarretar em multas e juros, aumentando o valor devido e complicando ainda mais a situação financeira da sua empresa.
Se o seu MEI foi desenquadrado, o próximo passo é regularizar sua situação. Isso pode incluir:
Em alguns casos, pode ser possível retornar ao regime do MEI, mas isso depende da situação específica. Se o desenquadramento ocorreu por um erro ou se você regularizou a situação que levou ao desenquadramento (como pagar débitos pendentes), é possível solicitar a reentrada no MEI. No entanto, se a mudança foi devido ao crescimento da empresa, pode ser mais vantajoso continuar no Simples Nacional ou em outro regime que se adeque melhor à sua nova realidade.
Embora o desenquadramento possa parecer um obstáculo, ele também representa uma oportunidade de crescimento. Ao migrar para um novo regime tributário, sua empresa pode ter acesso a novos benefícios, como um maior limite de faturamento e a possibilidade de expandir suas operações. Com a orientação certa, você pode transformar esse momento em um marco de sucesso para o seu negócio.
Se precisar de ajuda para entender o desenquadramento do MEI ou para escolher o melhor regime tributário para o seu negócio, a WeDo Contabilidade está à disposição para fornecer toda a assistência necessária.
