A remuneração dos sócios corresponde ao valor que a empresa define para pagar aos sócios que atuam no negócio ou ao valor distribuído conforme o lucro gerado pela companhia.
Assim que um empreendimento inicia suas atividades, o empresário precisa organizar vários pontos importantes, como custos com materiais, despesas operacionais, folha de pagamento, impostos e, claro, a remuneração dos sócios.
Por isso, entender esse assunto desde o começo ajuda a manter o caixa saudável, evita confusão entre finanças pessoais e empresariais e garante mais segurança para a rotina contábil.
Existem duas formas principais de remunerar um sócio da empresa. Continue lendo para entender quais são elas.
Existem duas formas principais de remunerar os sócios da empresa: o pró-labore e a distribuição de lucros.
Basicamente, o pró-labore funciona como uma remuneração mensal para o sócio que exerce alguma função na empresa. Já a distribuição de lucros varia conforme o resultado financeiro do negócio.
Ou seja, enquanto o pró-labore remunera o trabalho do sócio, a distribuição de lucros remunera o retorno sobre a participação dele na empresa.
O pró-labore é a remuneração paga ao sócio que trabalha na empresa.
Na prática, ele funciona como um valor mensal definido de acordo com a atividade exercida, a realidade financeira do negócio e as referências de mercado para aquela função.
Ou seja, para receber pró-labore, o sócio precisa exercer alguma atividade dentro da empresa, como gestão, administração, atendimento, operação, comercial ou qualquer outra função necessária para o funcionamento do negócio.
A partir do momento em que a empresa decide pagar pró-labore ao sócio, esse valor precisa entrar corretamente na rotina contábil e fiscal da empresa.
Além disso, o pró-labore pode gerar recolhimento de INSS e, dependendo do valor, também pode ter incidência de Imposto de Renda.
Benefícios como 13º salário e férias podem ser combinados entre os sócios, caso exista interesse. No entanto, eles não são obrigatórios como acontece no regime CLT.
Outra forma de remuneração dos sócios é a distribuição de lucros.
Nesse caso, a empresa distribui aos sócios parte do lucro gerado pelo negócio, conforme a participação de cada um ou conforme as regras definidas no contrato social.
Diferente do pró-labore, a distribuição de lucros depende do resultado da empresa.
Portanto, se a empresa fecha o período com lucro, os sócios podem retirar valores conforme a disponibilidade financeira e a estrutura definida. Por outro lado, se a empresa não gera lucro, não há valor a distribuir.
Por isso, antes de fazer qualquer retirada, é importante analisar o resultado contábil, o caixa da empresa e as obrigações que ainda precisam ser pagas.
O pagamento da distribuição de lucros pode seguir o que consta no contrato social ou em um acordo entre os sócios.
Em muitos casos, a empresa define uma periodicidade para essa distribuição, como mensal, trimestral, semestral ou anual.
No entanto, antes de definir qualquer pagamento, os sócios precisam avaliar se a empresa realmente teve lucro e se possui caixa suficiente para manter suas obrigações em dia.
Afinal, retirar valores sem planejamento pode comprometer o funcionamento do negócio e gerar problemas financeiros.
A empresa precisa registrar corretamente a remuneração dos sócios para evitar riscos fiscais.
A sonegação fiscal acontece quando uma empresa omite informações, declara valores incorretos ou realiza retiradas sem a devida contabilização.
Esse tipo de prática pode gerar multas, problemas com a Receita Federal e inconsistências no Imposto de Renda dos sócios.
Por isso, o ideal é definir um pró-labore compatível com a função exercida, com a realidade da empresa e com os valores praticados no mercado.
O valor não deve ficar muito acima do razoável, mas também não deve ficar muito abaixo apenas para reduzir impostos. Essa definição precisa seguir critérios técnicos e contábeis.
Por esse motivo, o ideal é estruturar a remuneração dos sócios logo no início da empresa.
Definir a remuneração dos sócios não significa apenas escolher um valor para retirada mensal.
Na prática, essa decisão impacta o caixa, a contabilidade, os impostos e a organização financeira da empresa.
Por isso, o empresário precisa separar o que é pró-labore, o que é distribuição de lucros e quais valores realmente podem sair da empresa sem prejudicar a operação.
Com uma rotina contábil bem organizada, os sócios conseguem receber de forma correta, manter a empresa regular e tomar decisões com mais segurança.
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